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12 de Maio de 2021

Alienação fiduciária de bem imóvel: Entenda o que é e como funciona.

Manuela Ferreira, Advogado
Publicado por Manuela Ferreira
há 2 meses

A alienação fiduciária de bem imóvel é uma garantia utilizada no mercado brasileiro. Se você está adquirindo um imóvel entenda como funciona o prazo de arrependimento da compra de um imóvel, clicando AQUI!

A alienação fiduciária funciona da seguinte forma:

Suponhamos que João compre um imóvel por alienação fiduciária, nesse contrato João recebeu um crédito bancário no valor do imóvel que foi utilizado para o pagamento integral do bem.

O banco então utiliza o próprio imóvel comprado por João como garantia do pagamento do empréstimo concedido.

Agora, suponhamos que em determinado período, durante a vigência do empréstimo, João teve um problema na sua renda e não conseguiu arcar com o pagamento do empréstimo.

Nesse caso, o banco deverá notificar João para o pagamento da parcela em aberto, através do Registro de Imóvel competente, dando o prazo de 15 dias para a efetivação do pagamento.

Caso João não consiga efetuar o pagamento do valor em aberto, o banco poderá levar o imóvel à leilão.

É importante entender que nesse procedimento o imóvel não ficará em nome do João. O imóvel ficará em nome do banco, somente após o pagamento integral do empréstimo que será realizada a transferência do imóvel.

Quem pode fazer a alienação fiduciária?

A alienação fiduciária poderá ser realizada por qualquer pessoa física, jurídica, não é utilização exclusiva das redes bancárias ou financeiras.

Imóvel com alienação fiduciária pode ser vendido?

A resposta é sim, porém é necessário ter muito cuidado nessas negociações.

É importante que o imóvel não apresente nenhuma pendência judicial muito menos fiscal.

E quem compra imóveis nessa situação ou realiza esses tipos de negociações é necessário ficar atento e não deixar com que o bem vá a leilão.

Esse artigo foi escrito por Manuela Ferreira, advogada atuante no Direito Imobiliário.

email: contato@manuelaferreira.adv.br

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